Dica de Estudos

O uso da arbitragem no Poder Público

Há tempos o Poder Judiciário brasileiro demonstra sinais de esgotamento diante do aumento crescente de litígios, que geram morosidade e ineficiência de sua atuação. Diante destes desafios, o acesso à Justiça vem sofrendo releituras, através da utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, como a negociação, mediação e arbitragem. Em se tratando de Direito …

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4 dicas básicas de como estudar para concurso público

Você está iniciando os estudos para prestar um concurso público ou até mesmo já estuda há um tempo, mas não sabe como estudar de forma eficaz? Saiba que você não é o único, muitas pessoas sofrem o mesmo problema, seja por não saber por onde começar ou até mesmo ter tanto material que acaba atrapalhando …

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7 Jurisprudências de Direito Constitucional Indispensáveis

Trazemos aqui uma seleção de 7 jurisprudências de Direito Constitucional indispensáveis para todo concurseiro. Boa leitura!   Info 815 – STF :  É possível que a Administração Tributária tenha acesso aos dados bancários e fiscais dos contribuintes acobertados por sigilo constitucional, sem autorização do Judiciário. Tal previsão contida no art. 6º da LC 105/2001 não …

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