Olá pessoal, tudo bem? Sou o Prof. Vinícius Nascimento, professor de AFO e Contabilidade Pública e estou aqui para trazer a prova comentada de Contabilidade Pública do TRT SP, prova aplicada no último domingo! #partiu
O resultado da execução orçamentária é calculado confrontando a receita arrecada e a despesa empenhada (art. 35 da Lei 4.320/64). Então temos:
Arrecadação de taxas – 500.000
Transferências intergovernamentais – 10.000.000
Receita arrecadada total: 10.500.000
Despesa empenhada:
Outros serviços de terceiros – 50.000
Pessoal e encargos – 7.000.000
Empenho total de dezembro 0 7.050.000
Resultado da execução orçamentária:
10.500.000 – 7.050.000 = 3.450,000
Gabarito: letra A
Receitas extraorçamentários:
Caução – 20.000
Restos a pagar (outros serviços de terceiros) – 50.000
Total: 70.000
Despesas extraorçamentárias:
Pagamento de restos a pagar – 150.000
Gabarito: letra D
O adiantamento concedido foi de 350,00 e foi consumido todo o valor. Diante de tal fato, deve ser dado baixa no direito do órgão, pois quando é concedido um adiantamento há o registro da saída do ativo e entrada de outro ativo (direito).
Portanto, a utilização do direito resulta em baixa no ativo (crédito no ativo permanente) e débito em Variação Patrimonial Diminutiva (resultado patrimonial).
Gabarito: letra B
A descentralização externa de crédito orçamentário corresponde a um destaque, enquanto a descentralização interna é uma provisão.
Gabarito: letra E
O resultado patrimonial é obtido confrontando as variações aumentativas e as diminutivas!
Variações aumentativas:
− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.
− Ganho na alienação de bens: R$ 3.000.00
Total: 35.903.000
Variações diminutivas:
− Liquidação de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 8.900.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.
− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.
− Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.
− Consumo de materiais de consumo – R$ 2.900.000,00
Total: 36.190.000
Resultado patrimonial: 35.903.000 – 36.190.00 = – 287.000
Gabarito: letra B
São eventos que aumentam o ativo:
− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.
− Obtenção de operações de crédito de longo prazo (vencimento em 4 anos) no valor de R$ 2.700.000,00.
− O ganho apurado com a venda do veículo no valor de R$ 3.000,00.
− Liquidação de despesas com:
− Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.700.000,00.
− Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.750.000,00.
− Recebimento de depósitos cauções no valor de R$ 320.000,00.
Total: 45.373.000
São eventos que diminuem o ativo:
− Pagamento de despesas com:
− Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 7.300.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.100.000,00.
− Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 1.850.000,00.
− Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.230.000,00.
− Juros e Encargos da Dívida: R$ 220.000,00.
− Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.600.000,00.
− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.
− Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.
− Consumo de materiais de consumo – R$ 2.900.000,00
Total: 40.990.000
Saldo líquido do ativo: 45.373.000 – 40.990.000 = 4.383.000
Gabarito: letra C
O fluxo de caixa de investimentos está relacionado com a compra e alienação de ativo imobilizado, portanto temos:
Geração de fluxo de caixa de investimentos:
− Alienação de um veículo, à vista, pelo valor de R$ 60.000,00.
Consumo de fluxo de caixa de investimentos:
Pagamento de despesa com investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.230.000,00.
Fluxo de caixa de investimentos líquido: 60.000 – 2.230.000 = 2.170.000
Gabarito: letra C
São receita correntes arrecadadas:
− Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 12.900.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.
− Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.
− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.100.000,00.
Total: 36.900.000
Você pode tentar um recurso alegando que o recebimento de dívida ativa não tributária pode ser de receita de capital também, afinal, pela nova classificação a dívida ativa é identificada pelo tipo e não pela categoria econômica.
Caso opte por entrar o recurso, solicite a anulação da questão pelo argumento acima.
Gabarito: letra E
(A) Errado. Depreciação não é despesa orçamentária, afinal, não há empenho.
(B) Errado. Esse depósito é receita extraorçamentária.
(C) Errado. Pagamento de restos a pagar é despesa extraorçamentária e não consta na LOA.
(D) Certo. Essas são despesas orçamentárias correntes.
(E) Errado. Essa operação de crédito de longo prazo é receita orçamentária, enquanto a ARO é extraorçamentária e de curto prazo.
Gabarito: letra D
O custo de aquisição do veículo foi de 60.000,00, sendo o valor residual de 6.000, portanto o valor depreciável do ativo é de 54.000.
Sendo a vida útil de 5 ano, a taxa de depreciação anual do ativo de 10.800, ou 900 ao mês (10.800/12).
Em 30/04/2017 (5 anos depois) , o valor do ativo será de 6.000, ou seja, será totalmente depreciado.
Em 31/01/2017 o ativo falta ser depreciado 3 meses, portanto o valor contábil será o valor residual + 3 meses de depreciação = 8.700.
Já descartamos a alternativa (A), (B) e (C). Não pode ser a alternativa (E), afinal, na data de aquisição, o valor do ativo é seu custo de aquisição (60.000).
Gabarito: letra D
Uma prova de nível médio para difícil, afinal explorou bem diversos aspectos do MCASP. Realmente tinha que estar preparado para essa prova.
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Bons estudos e sucesso!