Prova comentada de Contabilidade Pública do TRT SP

Olá pessoal, tudo bem? Sou o Prof. Vinícius Nascimento, professor de AFO e Contabilidade Pública e estou aqui para trazer a prova comentada de Contabilidade Pública do TRT SP, prova aplicada no último domingo! #partiu

O resultado da execução orçamentária é calculado confrontando a receita arrecada e a despesa empenhada (art. 35 da Lei 4.320/64). Então temos:

Arrecadação de taxas – 500.000

Transferências intergovernamentais – 10.000.000

Receita arrecadada total: 10.500.000

Despesa empenhada:

Outros serviços de terceiros – 50.000

Pessoal e encargos – 7.000.000

Empenho total de dezembro 0 7.050.000

Resultado da execução orçamentária:

10.500.000 – 7.050.000 = 3.450,000

Gabarito: letra A

Receitas extraorçamentários:

Caução – 20.000

Restos a pagar (outros serviços de terceiros) – 50.000

Total: 70.000

Despesas extraorçamentárias:

Pagamento de restos a pagar – 150.000

Gabarito: letra D

O adiantamento concedido foi de 350,00 e foi consumido todo o valor. Diante de tal fato, deve ser dado baixa no direito do órgão, pois quando é concedido um adiantamento há o registro da saída do ativo e entrada de outro ativo (direito).

Portanto, a utilização do direito resulta em baixa no ativo (crédito no ativo permanente) e débito em Variação Patrimonial Diminutiva (resultado patrimonial).

Gabarito: letra B

A descentralização externa de crédito orçamentário corresponde a um destaque, enquanto a descentralização interna é uma provisão.

Gabarito: letra E

O resultado patrimonial é obtido confrontando as variações aumentativas e as diminutivas!

Variações aumentativas:

−  Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.

−  Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.

−  Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.

−  Ganho na alienação de bens: R$ 3.000.00

Total: 35.903.000

Variações diminutivas:

−  Liquidação de despesas com:

−  Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.

−  Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 8.900.000,00.

−  Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.

−  Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.

−  Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.

−  Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.

− Consumo de  materiais de consumo –  R$ 2.900.000,00

Total: 36.190.000

Resultado patrimonial: 35.903.000 – 36.190.00 = – 287.000

Gabarito: letra B

São eventos que aumentam o ativo:

−  Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.

−  Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.

−  Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.

−  Obtenção de operações de crédito de longo prazo (vencimento em 4 anos) no valor de R$ 2.700.000,00.

−  O ganho apurado com a venda do veículo no valor de R$ 3.000,00.

−  Liquidação de despesas com:

−  Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.700.000,00.

−  Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.750.000,00.

−  Recebimento de depósitos cauções no valor de R$ 320.000,00.

Total: 45.373.000

São eventos que diminuem o ativo:

−  Pagamento de despesas com:

−  Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.

−  Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 7.300.000,00.

−  Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.100.000,00.

−  Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 1.850.000,00.

−  Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.230.000,00.

−  Juros e Encargos da Dívida: R$ 220.000,00.

−  Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.600.000,00.

−  Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.

−  Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.

− Consumo de  materiais de consumo –  R$ 2.900.000,00

Total: 40.990.000

Saldo líquido do ativo: 45.373.000 – 40.990.000 = 4.383.000

Gabarito: letra C

O fluxo de caixa de investimentos está relacionado com a compra e alienação de ativo imobilizado, portanto temos:

Geração de fluxo de caixa de investimentos:

−  Alienação de um veículo, à vista, pelo valor de R$ 60.000,00.

Consumo de fluxo de caixa de investimentos:

Pagamento de despesa com investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.230.000,00.

Fluxo de caixa de investimentos líquido: 60.000 – 2.230.000 = 2.170.000

Gabarito: letra C

São receita correntes arrecadadas:

−  Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 12.900.000,00.

−  Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.

−  Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.

−  Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.100.000,00.

Total: 36.900.000

Você pode tentar um recurso alegando que o recebimento de dívida ativa não tributária pode ser de receita de capital também, afinal, pela nova classificação a dívida ativa é identificada pelo tipo e não pela categoria econômica.

Caso opte por entrar o recurso, solicite a anulação da questão pelo argumento acima.

Gabarito: letra E

(A) Errado. Depreciação não é despesa orçamentária, afinal, não há empenho.

(B) Errado. Esse depósito é receita extraorçamentária.

(C) Errado. Pagamento de restos a pagar é despesa extraorçamentária e não consta na LOA.

(D) Certo. Essas são despesas orçamentárias correntes.

(E) Errado. Essa operação de crédito de longo prazo é receita orçamentária, enquanto a ARO é extraorçamentária e de curto prazo.

Gabarito: letra D

O custo de aquisição do veículo foi de 60.000,00, sendo o valor residual de 6.000, portanto o valor depreciável do ativo é de 54.000.

Sendo a vida útil de 5 ano, a taxa de depreciação anual do ativo de 10.800, ou 900 ao mês (10.800/12).

Em 30/04/2017 (5 anos depois) , o valor do ativo será de 6.000, ou seja, será totalmente depreciado.

Em 31/01/2017 o ativo falta ser depreciado 3 meses, portanto o valor contábil será o valor residual + 3 meses de depreciação = 8.700.

Já descartamos a alternativa (A), (B) e (C). Não pode ser a alternativa (E), afinal, na data de aquisição, o valor do ativo é seu custo de aquisição (60.000).

Gabarito: letra D

Uma prova de nível médio para difícil, afinal explorou bem diversos aspectos do MCASP. Realmente tinha que estar preparado para essa prova.

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Bons estudos e sucesso!

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