DIREITO TRIBUTÁRIO (2019) – 13ª edição revista, atualizada e ampliada

R$179,90

Sobre este produto

  • Pré-venda: 11/02/2019 | Páginas: 880 | Edição: 13a | Ano: 2019 | ISBN: 978-85-442-2585-1
  • Dimensões: 17x24cm | Acabamento: Flexível

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Descrição

  • Pré-venda: 11/02/2019 | Páginas: 880 | Edição: 13a | Ano: 2019 | ISBN: 978-85-442-2585-1
  • Dimensões: 17x24cm | Acabamento: Flexível

 

Muito bem elaborado, com textos elucidativos, linguagem bem compreensível e apresentação fantástica onde os assuntos importantes são ressaltados, grifados de maneira diferente para chamar atenção do leitor.

Cliente: Jose Valberto Costa Melo – 13/07/2018

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

  • Atualização periódica
  • Vídeos do autor: atualização legislativa e jurisprudencial
  • Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo
  • Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos
  • Jurisprudência do STF e do STJ
  • Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras
  • Quadros e esquemas para facilitar a compreensão
  • Novas Súmulas do STJ em matéria tributária

 

NOVIDADES DA 13ª EDIÇÃO:

  • Detalhamento da decisão proferida pelo STF acerca da perda da natureza tributária da contribuição sindical;
  • Inserção de um novo tópico analisando a constitucionalidade da discriminação entre empresas privadas e empresas estatais para fins de submissão ao regime tributário das contribuições para o PIS/PASEP;
  • O tópico Percepção cumulativa de valores – Discriminação entre quem recebe rendimentos no momento adequado e quem os recebe em atraso foi reescrito para melhor elucidar a tributação de rendimentos percebidos acumuladamente;
  • Análise da decisão do STF sobre a constitucionalidade da estipulação de alíquotas progressivas do ITR anteriormente à imposição constitucional dessa providência;
  • O tópico Multas e princípio do não confisco foi reescrito para acompanhar a evolução jurisprudencial do STF;
  • Inserção de tópico específico voltado à análise da imunidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
  • Introdução de comentário sobre a in(aplicabilidade) da imunidade cultural ao maquinário que compõe o parque gráfico, no contexto da jurisprudência do STF;
  • Análise dos entendimentos do STF e do STJ sobre as obrigações principais e acessórias envolvendo compra e afixação de selos de controle do IPI;
  • Introdução de comentário sobre o fenômeno da temporária solidariedade ativa na sistemática de fiscalização e cobrança do Simples Nacional;
  • O tópico Prescrição foi ampliado para tratar da Súmula 622 do STJ e das decisões deste Tribunal envolvendo o prazo de prescrição para a cobrança do IPTU;
  • Análise do entendimento do STJ acerca da (im)possibilidade de o parcelamento de ofício interromper o prazo prescricional para ajuizamento da ação de execução fiscal;
  • Inserção de um novo tópico analisando, no contexto da Súmula 614 do STJ, a restituição de tributo direto pago em virtude de obrigação contratual;
  • O tópico Prazo para pleitear a restituição no âmbito judicial foi reescrito com o objetivo de detalhar as situações contempladas pela Súmula 625 do STJ;
  • O tópico Base de Cálculo foi reescrito visando à adequação do texto às mudanças trazidas pelo Decreto 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda – RIR/2018);
  • Detalhamento da decisão do STJ sobre o momento em que se considera verificado o fato gerador do IPI, com análise dos casos de roubo ou furto de mercadorias já saídas do estabelecimento industrial ou equiparado;
  • O tópico Progressividade foi reescrito visando à análise mais aprofundada da progressividade do ITR em face da Lei 9.393/1996 e da EC 42/2003;
  • Detalhamento da jurisprudência do STJ, com análise da Súmula 626, sobre a aplicabilidade da exigência de cumprimento de requisitos mínimos para que imóveis de uma área estejam sujeitos à incidência do IPTU;
  • Análise do entendimento do STJ, no contexto da Súmula 614, acerca da (im)possibilidade daquele que possui obrigação contratual de pagar IPTU figurar como legitimado ativo em ação de repetição de indébito;
  • Introdução de comentário sobre o entendimento do STF sobre a atuação dos Tribunais de Contas dos Estados na homologação dos cálculos das cotas do ICMS devidas aos Municípios;
  • Inserção de novo tópico para análise da aplicação das imunidades objetivas no âmbito do Simples Nacional;
  • O tópico sobre fiscalização compartilhada no Simples Nacional foi reescrito visando ao aprofundamento da matéria.

 

PORQUE ESCOLHER O DIREITO TRIBUTÁRIO:

Desde a primeira edição desta obra, confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par de atender seu objetivo, tornando se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Direito Tributário ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada.

 

Assim, se, conforme afirmam os norte-americanos, a Constituição e a lei são o que a Suprema Corte diz que elas são, o objetivo desta obra é, tomando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira, possibilitando ao estudante, ao profissional e ao candidato a cargo ou emprego público maior segurança na busca da consecução dos respectivos desígnios.

 

Tenho também o orgulho de haver introduzido uma nova metodologia, hoje copiada por inúmeros manuais de Direito. Falo da citação, no próprio texto do livro – e não apenas em exercícios de fixação –, daquilo que, em sala de aula, apelido como “jurisprudência de banca”. Trata-se de algo que muito me ajudou na preparação para os vários concursos públicos a que me submeti. Nos livros e Códigos que utilizei, sempre escrevi anotações do tipo “para a ESAF é assim, já para o CESPE, a FGV e a FCC o entendimento correto é desta outra forma”. Tais anotações, que tanto contribuíram para minhas aprovações, passaram a constar do livro para colaborar com as aprovações dos meus leitores.

 

A cada edição, o objetivo de radical atualização legislativa e jurisprudencial é acompanhado de uma revisão com para-brisa e retrovisor. Pelo retrovisor, vejo o que passou durante o tempo transcorrido entre a edição anterior e a que está sendo lançada, fazendo uma revisão de questões, decisões judiciais e novidades legislativas e doutrinárias. Pelo para-brisa tento olhar para o futuro e introduzir no texto as novidades que provavelmente serão cobradas no futuro.

 

Na edição passada, apresentei aos meus leitores um ousado projeto de atualização perene, que, de tão exitoso, será definitivamente incorporado nesta e nas futuras edições. A ideia consiste basicamente em usar da tecnologia da informação também no livro escrito, mantendo-o conectado e rigorosamente atualizado do ponto de vista jurisprudencial durante todo o ano. Significa que você, ao adquirir o livro, não mais correrá o risco de chegar ao fim do ano sem ser informado pelo próprio autor sobre as principais inovações introduzidas pelo STF e pelo STJ no Direito Tributário brasileiro.

 

No mínimo a cada três meses – mais precisamente na segunda quinzena dos meses de março, junho, setembro e dezembro – você será notificado a assistir a um vídeo do autor explicando detalhadamente as inovações jurisprudenciais que tenham repercussão no conteúdo do livro.

Você poderia se perguntar o porquê de a atualização ocorrer “no mínimo” – e não “exatamente” – a cada três meses. A resposta reside no senso de urgência do autor. Se uma inovação jurisprudencial de grande relevância para o Direito Tributário brasileiro vier a ocorrer, eu não esperarei o fim do ciclo trimestral para explicá-la a meus leitores. O mais rapidamente que me for possível, gravarei a atualização e você será notificado, pelo seu smartphone, tablet ou computador, a assistir ao vídeo, de forma a manter-se rigorosamente atualizado para o seu concurso, para a sua faculdade, para a sua vida profissional.

 

Em suma, o nosso Direito Tributário, que um dia foi simplesmente esquematizado, agora ultrapassou bastante esse patamar e estará conectado com você, sem solução de continuidade, durante todo o ano.

 

São muitas as novidades, mas tenho certeza que, no início do ano de 2020 – quando, querendo Deus, estarei lançando a 14ª edição desta obra –, a lista de atualizações já será completamente conhecida e entendida por você que adquiriu esta 13ª edição e certamente terá aproveitado a inovação da atualização perene da obra. Como sempre, agradeço pela indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Direito Tributário atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.

Sobre o autor

RICARDO ALEXANDRE

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF. Professor do “G7 Jurídico” do “Ricardo Alexandre Cursos Esquematizados”. Palestrante em diversos congressos e seminários. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).