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Direito Constitucional – SEFAZ-BA – Auditor – PDF
Curso de Direito Constitucional, com o Professor Vitor Cruz (Vampiro) focado no concurso de Auditor do SEFAZ/BA.
O curso é 100% focados no ultimo edital ICMS-BA.

*Aulas em PDF.

Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
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Informação adicional

Carga horária
Qtd de aulas

11 aulas em PDF

Carga horária, professor e tempo de acesso
Professor(a)

Vítor Cruz

Disciplina e Professor

Disciplinas Qtd. Aulas Professores
Direito Constitucional 11 Vítor Cruz (Vampiro)
TOTAL 10

Cronograma

Aula Data
Aula zero: Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura 21/12
Aula 1: Classificação e Poder Constituinte. 28/12
Aula 2: Interpretação e Aplicabilidade das normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. 04/01
Aula 3: Controle de Constitucionalidade: Supremacia da Constituição. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão Constitucional. Hierarquia das normas jurídicas. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, ação direta de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental 11/01
Aula 4: princípios fundamentais 18/01
Aula 5: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e direitos e deveres individuais e coletivos – parte 1 25/01
Aula 6: direitos e deveres individuais e coletivos – parte 2 01/02
Aula 7: direitos sociais, organização federal brasileira 08/02
Aula 8: Administração Pública (disposição gerais) 15/02
Aula 9: processo legislativo brasileiro 22/02
Aula 10: Pontos principais da Constituição do Estado da Bahia para o Concurso: Da organização do Estado: competência, administração pública estadual e participação popular na administração. Poder Legislativo do Estado: da Assembléia Legislativa e suas competências, do processo legislativo, das leis e dos deputados. Poder Executivo do Estado: Estrutura e funções, governador e secretário de Estado. Poder Judiciário do Estado: Órgãos, competência e controle de constitucionalidade. Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público, das Procuradorias e da Defensoria Pública. 01/03
TOTAL 11

Informações importantes

Conexão de internet

  • Conexão: banda larga mínima de 1Mb
  • Configurações de software: Navegador atualizado (Google Chrome, Firefox, Internet Explorer ou Safari)
  • Adobe Reader atualizado e habilitado ou programa similar

Sobre as aulas

  • O curso será realizada na modalidade on-line
  • As aulas serão disponibilizadas conforme cronograma
  • A maioria dos computadores suporta a exibição do nosso Matérial, mas para visualizar os PDF’s , aconselhamos a Instalação de um programa de leitura de PDF.