DIREITO TRIBUTÁRIO

CURSO COMPLETO 2020

APRENDA DEFINITIVAMENTE DIREITO TRIBUTÁRIO

Vou te ensinar de forma simples como a minha metodologia te ajudará a eliminar todas as dificuldades que te impedem de aprender Direito Tributário para concursos públicos!

Assim, você dominará a disciplina completamente, através de uma didática prática e interativa que venho trabalhando há mais de 20 anos.

Olá, meu nome é Ricardo Alexandre! Sou professor de Direito Tributário e de Direito Administrativo. Há mais de 20 anos, ensino pessoas a conquistarem a aprovação em concursos públicos.

Sou autor do livro "Direito Tributário" mais vendido do Brasil, atualmente na 14ª edição. Hoje, exerço o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.

Já fui aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos:

  • Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005);
  • Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005);
  • Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004);
  • Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003);
  • Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002);
  • Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998);
  • Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997);
  • Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).

PARA QUEM É ESTE CURSO

  • Quer aprender Direito Tributário;
  • Quer obter um melhor resultado nas provas de concursos públicos;
  • Já tentou acompanhar todas as mudanças do Direito Tributário e não conseguiu;
  • Tem dificuldade com o estudo de jurisprudência, mudanças na legislação e como os assuntos são cobrados pelas bancas examinadoras;
  • Está disposto(a) a reservar pelo menos 3 horas por semana para estudar o Direito Tributário;
  • Não quer mais sofrer com o estudo do Direito Tributário e ter baixo rendimento nos principais concursos por dificuldade com a disciplina.

Como funciona o Curso de Direito Tributário

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Videoaulas

30 aulas em vídeo, divididas em 4 blocos de 30 minutos.

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Material de apoio exclusivo

Material de acompanhamento em PDF com todo o conteúdo abordado pelo professor.

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Download do áudio em MP3

Download dos áudios das aulas em formato MP3 para ouvi-las em qualquer lugar e a qualquer momento.

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Plataforma adaptada para dispositivos móveis

Estude em qualquer dispositivo, seja computador, notebook, tablet ou smartphone.

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Anotações On-line

Realize anotações sobre as videoaulas e tenha um acervo próprio para revisar os assuntos estudados, quando desejar.

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Certificação gratuita após a conclusão do curso

Ao final do curso você terá acesso a um certificado sobre o conteúdo abordado.

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Assista em seu lugar favorito!

No conforto e segurança da sua casa, na cafeteria da esquina e em qualquer lugar!

A facilidade de assistir ao conteúdo exclusivo do curso em seu celular, tablet ou computador te torna totalmente livre.


No trânsito, na fila do banco, na espera de ser atendido no médico ou para pegar os filhos na saída da escola. Todo momento será uma oportunidade para melhorar seu conhecimento sobre Direito Tributário.

O curso certo para você ir

Veja o que você vai aprender…

Noções Introdutórias

  • Definição de Tributo
  • Natureza Jurídica do Tributo
  • Impostos em Espécie

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

  • Princípios
  • Imunidades

Competência Tributária & Legislação Tributária

  • Legislação Tributária
  • Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Interpretação e Integração da Legislação Tributária

  • Interpretação da Legislação Tributária no CTN
  • Princípio do Pecunia Non Olet
  • Integração da Legislação Tributária

Obrigação Tributária

  • Obrigação Tributária Principal
  • Obrigação Tributária Acessória
  • Teoria do Fato Gerador
  • Evasão, Elisão e Elusão Tributário
  • Elementos Subjetivos da Obrigação Tributária
  • Domicílio Tributário

Responsabilidade Tributária

  • Modalidades de Responsabilidade
  • Responsabilidade por Transferência
  • Responsabilidade por Substituição
  • Responsabilidade por Sucessão
  • Responsabilidade de Terceiros
  • Responsabilidade por Infrações

Crédito Tributário e Lançamento

  • Crédito Tributário e Lançamento
  • Modalidades de Lançamentos

Suspensão do Crédito Tributário

  • Depósito do Montante Integral
  • Reclamações e Recursos no Processo Administrativo Fiscal
  • Liminar em Mandado de Segurança
  • Liminar ou Tutela Antecipada em outras Espécies de Ação Judicial
  • Moratória
  • Parcelamento

Extinção do Crédito Tributário

  • Considerações Iniciais
  • Compensação
  • Transação
  • Remissão
  • Decadência
  • Prescrição
  • Conversão do depósito em renda
  • Decisão administrativa irreformável
  • Decisão passada em julgado
  • Dação em pagamento em bens móveis

Exclusão do Crédito Tributário

  • Isenção
  • Anistia

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

  • As Garantias como Rol Não Exaustivo
  • Os Privilégios

Administração Tributária

  • Fiscalização
  • Dívida Ativa
  • Certidões Negativas
  • Utilização de meios indiretos de cobrança e a vedação às sanções políticas

Impostos Previstos na Constituição Federal

  • Impostos Federais
  • Impostos Estaduais
  • Impostos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

  • Noções Gerais
  • Espécies de Repartição
  • Tributos sujeitos a Repartição
  • Impostos cujas Receitas não são Repartidas
  • Casos de Repartição Direta
  • Casos de Repartição Indireta

O Simples Nacional

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A cada 3 (três) meses, teremos um encontro ao vivo, em nossa nova plataforma interativa, onde você poderá perguntar e tirar suas dúvidas através de áudio e vídeo.

Estes encontros serão uma excelente oportunidade para atualizações jurisprudenciais do STF e STJ.

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Além do curso você ganhará

  • Bônus 1: Livro Direito Tributário - 14º Edição 2020
  • Bônus 2: Mapas Mentais elaborados pela Jéssica Passos

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DÚVIDAS FREQUENTES

O curso será promovido na modalidade on-line. As aulas são gravadas e disponibilizadas na nossa plataforma on-line para todos que tiverem se matriculado.

Sim! O curso está totalmente gravado. A cada trimestre teremos atualização dos conteúdos.

O curso é composto por 30 aulas, cada uma dividida em 4 blocos de 30 minutos.

Você terá 12 (dozes) meses de acesso completo ao curso e aos bônus.

Sim. Todos os participantes vão receber, ao final do curso, o certificado comprovando que cumpriram a carga horária de 60 horas aulas.

Não! Se identificarmos que o aluno está tendo um número grande de acesso simultâneo ao curso, podemos bloquear a conta na plataforma.

Não! Não será permitida em nenhuma hipótese o download dos vídeos.

Sim! Audioaula em mp3 e o material de acompanhamento em PDF podem ser baixados.

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