DIREITO CONSTITUCIONAL

CURSO COMPLETO 2020

APRENDA DEFINITIVAMENTE DIREITO CONTITUCIONAL

Vou te ensinar de forma simples e objetiva como a minha metodologia te ajudará a eliminar todas as dificuldades que te impedem de aprender Direito Constitucional para concursos públicos e exames da OAB.

Assim, você dominará a disciplina completamente, através de uma didática única, interativa e exclusiva, utilizando o Raciocínio Lógico aplicado ao Direito Constitucional que venho trabalhando há mais de 10 anos.

Olá, meu nome é Alexandre Araújo! Sou professor de Direito Constitucional. Há mais de 10 anos, ensino pessoas a conquistarem a aprovação em concursos públicos e no exame de ordem da OAB.

Sou advogado formado pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ e servidor público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assessorando as sessões plenárias desta Casa de Leis.

PARA QUEM É ESTE CURSO

  • Quer aprender definitivamente Direito Constitucional;
  • Quer obter um melhor resultado nas provas de concursos públicos e exame da OAB;
  • Já tentou acompanhar todas as mudanças do Direito Constitucioinal e não conseguiu;
  • Tem dificuldade com o estudo de jurisprudência, mudanças na legislação e como os assuntos são cobrados pelas bancas examinadoras;
  • Está disposto(a) a reservar pelo menos 3 horas por semana para estudar o Direito Constitucional;
  • Não quer mais sofrer com o estudo do Direito Constitucional e ter baixo rendimento nos principais provas por dificuldade com a disciplina.
  • Quer entender a disciplina através da LÓGICA CONSTITUCIONAL e abandonar a "decoreba" cansativa e insatisfatória dos conteúdos.

Como funciona o Curso de Direito CONSTITUCIONAL

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Videoaulas

22 aulas em vídeo, divididas em 4 blocos de 30 minutos.

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Material de apoio exclusivo

Material de acompanhamento em PDF com todo o conteúdo abordado pelo professor.

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Download do áudio em MP3

Download dos áudios das aulas em formato MP3 para ouvi-las em qualquer lugar e a qualquer momento.

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Plataforma adaptada para dispositivos móveis

Estude em qualquer dispositivo, seja computador, notebook, tablet ou smartphone.

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Anotações On-line

Realize anotações sobre as videoaulas e tenha um acervo próprio para revisar os assuntos estudados, quando desejar.

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Certificação gratuita após a conclusão do curso

Ao final do curso você terá acesso a um certificado sobre o conteúdo abordado.

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Assista em seu lugar favorito!

No conforto e segurança da sua casa, na cafeteria da esquina e em qualquer lugar!

A facilidade de assistir ao conteúdo exclusivo do curso em seu celular, tablet ou computador te torna totalmente livre.

No trânsito, na fila do banco, na espera de ser atendido no médico ou para pegar os filhos na saída da escola. Todo momento será uma oportunidade para melhorar seu conhecimento sobre Direito Constitucional.

O curso certo para você ir

Veja o que você vai aprender…

Noções Introdutórias

  • Definição de Tributo
  • Natureza Jurídica do Tributo
  • Impostos em Espécie

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

  • Princípios
  • Imunidades

Competência Tributária & Legislação Tributária

  • Legislação Tributária
  • Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Interpretação e Integração da Legislação Tributária

  • Interpretação da Legislação Tributária no CTN
  • Princípio do Pecunia Non Olet
  • Integração da Legislação Tributária

Obrigação Tributária

  • Obrigação Tributária Principal
  • Obrigação Tributária Acessória
  • Teoria do Fato Gerador
  • Evasão, Elisão e Elusão Tributário
  • Elementos Subjetivos da Obrigação Tributária
  • Domicílio Tributário

Responsabilidade Tributária

  • Modalidades de Responsabilidade
  • Responsabilidade por Transferência
  • Responsabilidade por Substituição
  • Responsabilidade por Sucessão
  • Responsabilidade de Terceiros
  • Responsabilidade por Infrações

Crédito Tributário e Lançamento

  • Crédito Tributário e Lançamento
  • Modalidades de Lançamentos

Suspensão do Crédito Tributário

  • Depósito do Montante Integral
  • Reclamações e Recursos no Processo Administrativo Fiscal
  • Liminar em Mandado de Segurança
  • Liminar ou Tutela Antecipada em outras Espécies de Ação Judicial
  • Moratória
  • Parcelamento

Extinção do Crédito Tributário

  • Considerações Iniciais
  • Compensação
  • Transação
  • Remissão
  • Decadência
  • Prescrição
  • Conversão do depósito em renda
  • Decisão administrativa irreformável
  • Decisão passada em julgado
  • Dação em pagamento em bens móveis

Exclusão do Crédito Tributário

  • Isenção
  • Anistia

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

  • As Garantias como Rol Não Exaustivo
  • Os Privilégios

Administração Tributária

  • Fiscalização
  • Dívida Ativa
  • Certidões Negativas
  • Utilização de meios indiretos de cobrança e a vedação às sanções políticas

Impostos Previstos na Constituição Federal

  • Impostos Federais
  • Impostos Estaduais
  • Impostos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

  • Noções Gerais
  • Espécies de Repartição
  • Tributos sujeitos a Repartição
  • Impostos cujas Receitas não são Repartidas
  • Casos de Repartição Direta
  • Casos de Repartição Indireta

O Simples Nacional

O curso de Direito Constitucional que você já viu

E ainda...

Você realmente acreditou que eu te deixaria sozinho para aprender os conteúdos?

Todo mês, teremos um encontro ao vivo, em nossa nova plataforma interativa, onde você poderá perguntar e tirar suas dúvidas através de áudio e vídeo.

Estes encontros serão uma excelente oportunidade para atualizações jurisprudenciais do STF.

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Além do curso você ganhará

  • Bônus 1: Curso de Questões CESPE
  • Bônus 2: Curso de Questões FCC
  • Bônus 3: Curso de Questões FGV

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DÚVIDAS FREQUENTES

O curso será promovido na modalidade on-line. As aulas são gravadas e disponibilizadas na nossa plataforma on-line para todos que tiverem se matriculado.

Não! Estamos utilizando uma metodologia inovadora, onde os cursos têm atualização perene.

O curso é composto por 22 aulas, cada uma dividida em 4 blocos de 30 minutos.

Você terá 12 (dozes) meses de acesso completo ao curso e aos bônus.

Sim. Todos os participantes vão receber, ao final do curso, o certificado comprovando que cumpriram a carga horária de 60 horas aulas.

Não! Se identificarmos que o aluno está tendo um número grande de acesso simultâneo ao curso, podemos bloquear a conta na plataforma.

Não! Não será permitida em nenhuma hipótese o download dos vídeos.

Sim! Audioaula em mp3 e o material de acompanhamento em PDF podem ser baixados.

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