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Como estudar Legislação Tributária

Como estudar Legislação Tributári

Como estudar Legislação Tributária

   Como estudar Legislação Tributária? Essa é uma pergunta importantíssima para quem está focando na área fiscal. Pode ser especificamente para algum fisco estadual ou municipal e para alguém que está mirando na Receita Federal mas não quer enferrujar. Também se aplica a quem está com um grande ciclo para poder atacar os tribunais de contas e a área fiscal, o que aparecer primeiro!

   Boa madrugada (hora do artigo)!

   Eu sou Thiago Rösler , professor de Direito Tributário e Legislação Tributária, e estou aqui para te dar algum norte, com algumas dicas de Como estudar Legislação Tributária. Assim, meu objetivo ao final deste pequeno artigo é que você saiba seguir um passo a passo para gabaritar sua prova .

      Isso mesmo! Sem humildade. Vamos aprender Como estudar Legislação Tributária e focar na lua. Assim, acertaremos nas estrelas, errando no máximo uma ou duas em prova. Assim, pontuaremos alto nessa disciplina que tem, geralmente, o peso mais importante da prova toda, em qualquer fisco.

Como estudar Legislação Tributária: Roteiro

   O artigo é um pouco grande, mas em 5-10 minutinhos você lê tudo. Depois você decide se relê com mais calma para seguir as dicas! Para chegarmos ao singelo (#sqn) objetivo de gabaritar a prova, vou dividir o texto em duas partes. Na primeira, separo os concurseiros em 3 grandes grupos por bagagem de experiência (ou “nível”).

  1. nível iniciante: quem nunca estudou

  2. nível médio: quem já estudou, mas não tem ido bem

  3. nível avançado: quem já estudou e foi bem em alguma prova (gabaritou ou quase)

   Na segunda, eu vou explicar um pouco Como estudar Legislação Tributária para os concursos de fisco Estadual. São os famosos concursos do “ICMS”, dos “fiscais do ICMS”, e Municipal (os ISS, para os Auditores Municipais).

  1. Como estudar Legislação Tributária no Fisco Municipal

  2. Como estudar Legislação Tributária no Fisco Estadual

 

Nível Iniciante

   Você que é ainda é um menino ou menina, verdadeira criança em Legislação Tributária, tem um importante passo a seguir: você precisa ficar doutor em Direito Tributário.

   Quem gabarita direito tributário vai bem em Legislação Tributária! Eu costumo dizer que para gabaritar Direito Tributário você tem que ler o livro do Cláudio Borba para se alfabetizar, decorar o CTN, a CF/88, ler 2 vezes o livro do Ricardo Alexandre, resumi-lo, e fazer 2 vezes todos os exercícios da banca que encontrar…

   Se a leitura não estiver funcionando de primeira, tente o curso em vídeo do Ricardo Alexandre ou da professora Josiane Minardi – extremamente didática!

   Dessa forma, seu primeiro passo é um aperfeiçoamento e melhora de nível em direito tributário. Somente após isso – digamos, que você tem acertado 90% das questões que faz – siga para o próximo nível.

Nível Médio

   Agora que você já está top em direito tributário, temos uma importante missão: precisamos estudar a fundo os principais tributos dos estados e municípios. Começaremos pelo ICMS (estadual) e ISS (municipal). A seguir eu faço o detalhamento do estudo dos fiscos estaduais e municipais (pode clicar para ir direto).

   Se eu fosse você, estando bem em direito tributário, eu procuraria um curso em vídeo sobre os tributos estaduais e municipais, de preferência já focado no concurso que você quer. Um estudo em vídeo te fará entender algumas coisas importantes. Veja: a sistemática do ICMS, as regras principais, o que as bancas vêm cobrando, entre outros. Boas indicações de vídeos são os cursos dos professores Diego Degrazia, Rafael Vilches e Wilson Cortez (os 3 são “concorrentes”, não deixem o Ricardo Alexandre saber que estou fazendo propaganda alheia aqui ). Tenho acompanhado as aulas deles e a boa interação que eles têm com as turmas de concurseiros dos fiscos e recomendo.

Nível Médio: vídeo + leitura

   Essa leitura em vídeo deve ser acompanhada de um material bem explicado sobre o fisco para o qual você está se preparando – aqui peço vênia para indicar os meus cursos! Já foi acertado com a coordenação Legislação Tributária para o DF, GO e RS! Bahia já está na Aula 04…Acesso aqui: Curso de Legislação Tributária Bahia (clique para acessar o link).

   Nele eu trabalho um curso inteiro em pdf , com aulas detalhadas sobre cada tributo, fichamento de aulas  e acompanhamento com questões via (após edital). Isso deu fortes resultados no ISS-Cuiabá, ISS-Teresina, ICMS-Maranhão e ICMS-Rondônia. Foram muitos aprovados! Veja alguns exemplos da aula:

   Vamos subir de nível?

Nível Avançado (nível hard!!)

Para chegar ao nível hard, você deve:

  1. ser doutor em direito tributário;

  2. entender a sistemática do ICMS e ISS;

  3. ter feito os cursos em vídeo e em pdf para o seu concurso;

  4. PASSO FINAL: estudo da legislação seca;

   Eu diria que, para chegar ao nível de gabaritar, você deve estudar toda sua legislação seca. Como estudar a Legislação Tributária seca?

Nível Avançado: tem que estudar lei seca

   Você deve preparar uma apostila, compilando todas as leis que cai – fizemos isso no ICMS-Rondônia e já preparamos a apostila da Bahia Como estudar Legislação Tributária para Bahia. Você pode acessar este link para pegar a Apostila de Legislação Tributária da Bahia.

Como estudar Direito Tributário - Apostila da Bahia

   Imprima essa apostila. Geralmente ela vai passar das cem páginas. Não se assuste: é um monstrinho que alimentaremos e cuidaremos. Esse monstrinho vai virar sua arma, seu Dracarys Dracarys: Como estudar Legislação Tributária! Você utilizará uma marca texto para estudar todos os pontos, mapear as exceções, verificar o fluxo do processo tributário, saber tudo.

   Esse estudo estará facilitado: os professores já te deram um norte no curso em vídeo; você já terá estudado comigo no curso em texto e agora lendo a lei seca você chegará no 10.

   Agora que somos nível hard, vamos ver como se estuda sapoha… ops, Como estudar Legislação Tributária!

Como estudar Legislação Tributária no Fisco Municipal

   O concurso de Auditor Municipal envolve a legislação do Imposto sobre Serviços. Trata-se do famoso ISS ou ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza).

   Estudar o ISS é muito, mas muito simples. Primeiramente, precisamos debulhar a Lei Complementar n.º 116/2003 . Ela que dispõe sobre as regras gerais do imposto, sendo repetida por todas as leis municipais e do Distrito Federal, com ligeiras alterações.

   No ISS, você deve se ater à questão da incidência (fato gerador), das hipóteses de imunidade, isenção e não incidência. Também é importante o local do imposto (para onde ele é devido, o que gera controvérsias, pois o tomador, aquele que recebe o serviço, pode estar em local diferente de onde está estabelecido o prestador), a base de cálculo, entre outros fatores.

   Em nosso curso de Legislação Tributária explicamos detalhadamente tudo isso.

   Após o estudo da LC 116, é chegada a hora de você procurar a lei do município do seu concurso que instituiu o ISS. Lá você vai verificar os casos particulares de isenção. Em Teresina, por exemplo, há uma isenção para ex combatentes da força expedicionária brasileira. Esse assunto foi tratado no curso e caiu na primeira fase, objetiva, e na segunda, como questão discursiva, na forma de um parecer técnico. Tenso, né?

Fisco Municipal: ISS, IPTU, ITBI e PAT

   Após estudar as especificidades do ISS, você vai repetir essa metodologia para o IPTU e para o ITBI.

   Você deve saber quais taxas que existem no município – variam bastante, sendo de serviços públicos e de poder de polícia, conforme previsão constitucional e do CTN, lembra?

   Por fim, estudar-se-á o processo administrativo tributário (PAT) – ou processo administrativo fiscal (PAF). Sempre cai!

Como estudar Legislação Tributária no Fisco Estadual

   Aqui precisamos de um pouco mais de paciência. Isso porque o ICMS exige um pouco mais da nossa massa cinzenta. No início, é difícil entender aquelas disposições constitucionais do ICMS, mas é por elas que você deve começar.

   Primeiramente, memorizando… sim, decorando mesmo! Depois, com o tempo, você vai começar a entender aquilo que decorou – e digo mais, infelizmente tem coisa que você nem vai entender  mas você vai saber porque decorou, e vai acertar porque praticou!

Fisco Estadual: com o tempo você entende o ICMS

   Digo mais ainda. Tem coisas sobre o ICMS que você vai entender +-, vai acertar na prova meio que intuitivamente. Isso porque você sabe o “sentido”, entende a sistemática, mas o caso é tão complicado que você não consegue entender que entendeu. Aí vai no achismo, mas é um achismo embasado (calma, calma, o achismo e o chute serão exceções).

   Após esmiuçar o texto da CF/88, é chegada a hora de atacar a Lei Complementar n.º 87/1996, a Lei Kandir!

   É a mesma coisa do ISS. A LC 87 dispõe para o ICMS as regras que todos os Estados (e DF) têm que seguir. Daí por diante cada ente político institui o seu tributo pela sua lei, detalhando-o por meio de seu regulamento.

   Não estude o regulamento antes de sair o edital, ok? O regulamento geralmente é grande e traz muitos detalhes que não vão aparecer em prova. Caso saia no edital, é necessário um estudo orientado para otimização do tempo.

   Ainda em relação ao ICMS, você precisa estudos todo o bla-bla-bla de CONFAZ e também as de repartição de receitas com os municípios – isso está nas LC 24/75 e 63/90, respectivamente, bem como em algumas regras constitucionais.

   Após tuuudo isso, você irá partir para o IPVA, ITCMD, taxas e processo administrativo tributário!

   Nada fácil, né?

Como estudar Legislação Tributária para o DF

   O concurso para Auditor do Distrito Federal já é uma lenda urbana! Parece que esse ano a coisa vai! Lá no DF temos o Auditor-Tudão… isso porque ele precisa estudar o ICMS + ISS + todos os tributos estaduais e municipais.

   O curso para Auditor do DF tem tipo umas 12 aulas, enquanto que um curso estadual tem umas 6 ou 7 e municipal umas 5 – você já pode verificar o cronograma do nosso curso aqui: Cronograma de Legislação Tributária SEFAZ-DF.

Palavras Finais

   Buenas, pessoal, foi uma brevíssima noção de te indicar um norte de Como estudar Legislação Tributária. Logicamente que isso não é uma receita de bolo fechada. Existem outros meios, outras formas, outros processos cognitivos. Todos, porém, vão passar obrigatoriamente pela leitura da CF e das Leis que indiquei acima. Sempre será um requisito para você aumentar seu desempenho um bom nível de direito tributário.

Venha estudar conosco Legislação Tributária para Bahia!

Como estudar Legislação Tributária da Bahia

   Em breve também lançaremos Goiás e Rio Grande do Sul. Tem ainda a cereja do bolo, o novo Curso de Direito Tributário. Trata-se de um lançamento em co-autoria com o professor Ricardo Alexandre.

Um curso diferente…

Como estudar Legislação Tributária - Direito Tributário

   Essa novidade vem quente, preparem-se, mais informações a qualquer momento!

   Bons estudos e não maltratem os animais!

Thiago Rösler!

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