Há tempos o Poder Judiciário brasileiro demonstra sinais de esgotamento diante do aumento crescente de litígios, que geram morosidade e ineficiência de sua atuação. Diante destes desafios, o acesso à Justiça vem sofrendo releituras, através da utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, como a negociação, mediação e arbitragem. Em se tratando de Direito …
Olá concurseiro! Os temas que envolvem repercussão geral são apostas quentes para todas as provas de alto nível! Confira: RE 663696 – A expressão “Procuradores”, contida na parte final do inciso XI do art. 37 da Constituição da República, compreende os Procuradores Municipais, uma vez que estes se inserem nas funções essenciais à Justiça, …
16 Teses de repercussão geral que vão cair na sua prova! Leia mais »
Olá concurseiro! Tendo em vista o concurso do Tribunal de Contas de Rondônia e os possíveis editais do Tribunal de Contas da União e de vários outros Tribunais de Contas Estaduais, selecionamos alguns importantes julgados sobre Tribunal de Contas para você. Confira: É inconstitucional lei estadual ou emenda à Constituição do Estado, de iniciativa …
17 Jurisprudências selecionadas sobre Tribunais de Contas Leia mais »
Trazemos aqui uma seleção de 7 jurisprudências de Direito Constitucional indispensáveis para todo concurseiro. Boa leitura! Info 815 – STF : É possível que a Administração Tributária tenha acesso aos dados bancários e fiscais dos contribuintes acobertados por sigilo constitucional, sem autorização do Judiciário. Tal previsão contida no art. 6º da LC 105/2001 não …
7 Jurisprudências de Direito Constitucional Indispensáveis Leia mais »
