Direito Tributário

O Curso on-line de Direito Tributário é ministrado por Ricardo Alexandre, professor com larga experiência em concursos públicos. Foca na análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras, apresentando ao candidato, uma abordagem completa dos temas que compõem os programas de Direito Tributário dos principais concursos públicos realizados no Brasil, sempre destacando o entendimento prevalente nas Cortes Maiores do País.

Nos temas controversos, não obstante a exposição das correntes divergentes, sempre aponta o entendimento mais seguro para ser seguido em prova. Em muitos casos, ao lado da análise da jurisprudência, são apresentados exemplos de como as principais bancas examinadoras do País abordam a matéria nas avaliações que elaboram.

Publicado o novo regulamento do Imposto de Renda

Com a publicação do Decreto nº 9.580/2018 fica revogado o Decreto nº 3.000/99, que Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.   De acordo com o Decreto nº 9.580/2018, o novo Regulamento consolida a legislação referente ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza publicada até 31 de …

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Prova comentada e Gabarito TCE/RS – Direito Tributário

Olá pessoal, tudo bem? Sou o Prof. Ricardo Alexandre, professor de Direito Tributário aqui do Portal Ricardo Alexandre. Hoje, estou aqui para trazer a prova comentada e o gabarito TCE/RS – Direito Tributário! Vamos lá?!? Utilizamos o caderno de prova Caderno de Prova ’C03’, Tipo 005. 38. A Súmula Vinculante no 19 do Supremo Tribunal Federal …

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