A Comissão do Concurso da SEFAZ AL foi alterada

A comissão organizadora do Concurso SEFAZ AL foi alterada, conforme publicação no Diário Oficial do dia 2 de outubro. O Concurso SEFAZ AL está oferecendo 85 vagas, sendo que 60 vagas para o cargo de auditor fiscal (AFRE) e outras 25 vagas para o cargo de auditor de finanças e arrecadação (AFCA). Antes dessa alteração, …

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Concurso ISS Porto Alegre está com inscrições abertas

Você tem interesse em prestar o Concurso ISS Porto Alegre?  Então, chegou a sua vez! O edital do Concurso ISS POA foi lançado com o objetivo de preencher duas vagas para o cargo de auditor fiscal. A remuneração básica para o cargo de auditor fiscal de Porto Alegre é de R$ 6.316,64. Além da remuneração …

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SAIU! Concurso ISS Osasco publica edital com 15 vagas para Fiscal Tributário!

Nesta quarta-feira, 16/10/2019, a Prefeitura de Osasco publicou o edital de seu mais novo certame para Fiscal Tributário, contando com 15 vagas imediatas – Concurso ISS Osasco.   As inscrições acontecerão online no Portal da Fundação, a banca organizadora do concurso, entre os dias 25 de outubro a 25 de novembro de 2019. A taxa …

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Tópicos sobre Mandado de Segurança com grandes chances de incidência em provas

O assunto é exigência certa em concursos de alto nível, vamos conferir aquilo que é mais provável de ser cobrado? Lei 12.0160/09: Art. 1º § 2o  Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.   …

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Abuso de Autoridade – Lei Nº 13.869/19 – Parte 1

A lei 13.869/19, publicada em 5 de setembro de 2019 e que entrará em vigor após decorridos 120 dias, estabelece critérios para definição dos Crimes de Abuso de Autoridade e as sanções que serão aplicadas à essas infrações penais. De acordo com os critérios de classificação adotados pela doutrina, os crimes de abuso de autoridade …

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