Destaque do blog

AFO e Finanças Pública: qual a diferença?

AFO e Finanças Públicas estão muito recorrentes nos editais da área fiscal. Mas afinal, você sabe a diferença?

Olá concurseiros (as) do meu Brasil, tudo bem? Para quem não me conhece sou o Prof. Vinícius Nascimento, professor de Administração Financeira e Orçamentária e coordenador do portal RA dos cursos em livro eletrônico (PDF). Hoje quero conversar com vocês sobre a diferença entre AFO e Finanças Públicas. Você conhece?

Antes de iniciar os estudos, vamos por partes!

Atividade Financeira do Estado e o Direito Financeiro

A satisfação da necessidade coletiva é o real objetivo do Estado. Diversas são as ações governamentais demandadas pela sociedade através dos chamados serviços públicos.

Alguns desses serviços sequer são oferecidos pela iniciativa privada, seja pela sua natureza exclusivamente pública ou mesmo por não haver interesse do setor privado em explorar tal atividade.

Porém, para que consiga atingir esses objetivos e prestar tais serviços públicos, o Estado necessita de recursos financeiros, não é verdade? Sendo o Brasil um estado democrático de direito, sua atuação deve estar delimitada no que prescreve lei e não pode ser exercida de forma arbitrária. Nesse sentido, surge o Direito Financeiro.

O Direito Financeiro consiste no ramo da ciência jurídica que regula a chamada atividade financeira do estado, que consiste na captação de receita, realização da despesa pública e criação do crédito público.

Administração Financeira e Orçamentária

A Administração Financeira e Orçamentária (AFO para os mais íntimos) é o ramo da ciência administrativa que vai estudar e gestão do orçamento público, desde sua concepção até a sua prestação de contas e avaliação de resultados.

O fato de sermos um Estado democrático de direito, faz com que recorramos ao estudos das normas que regem todas as atividades. Veja que AFO e o Direito Financeiro andam muito próximos, afinal, AFO precisa das regras normativas do Direito Financeiro para que o orçamento seja elaborado e gerido.

Finanças Públicas

De acordo com Musgrave, Finanças Públicas é a terminologia que tem sido tradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política econômica que envolvem o uso de medidas de tributação e de dispêndios públicos.

Veja que as Finanças Públicas constituem um ramo da Economia eu estuda o impacto das ações governamentais no crescimento econômico. Portanto, envolve as receitas, despesas e o endividamento público não em um viés jurídico, mas econômico.

AFO e Finanças Públicas

Para fechar nosso estudo, podemos dizer que a diferença básica entre AFO e Finanças Públicas está no escopo do estudo, ou seja, qual a finalidade do estudo, uma vez que as receitas, despesas, endividamento público serão estudados, mas com uma visão diferente segundo cada matéria.

Pensando em concurso, o edital de Finanças Públicas envolve sim temas de AFO, mas engloba tópicos de economia, que não é estudado em editais somente de AFO.

Então é isso pessoal. Espero que você consiga perceber a diferença entre AFO e Finanças Públicas, bem como Direito Financeiro.

Aproveito para deixar aqui o link do meu curso regular de AFO e Direito Financeiro em livro eletrônico (PDF)! Desejo muito sucesso nos estudos!

Curso regular de AFO e Direito Financeiro

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

×