Dia: 24 de maio de 2018

Preço do combustível x renúncia de receita: quais os impactos?

Governo propõe redução de tributos (renúncia de receita) para diminuir preços de combustível! Olá pessoal, tudo bem? Estamos aqui para falar para vocês sobre a renúncia de receita (redução de tributos) para reduzir o preço dos combustíveis, qual o impacto disso nas finanças pública e as repercussões tributárias. Crise no abastecimento de combustível Como todos …

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Mudança na Lei 8.112/90 – Jurisprudência do STF

Licença-gestante e licença-adotante previstas na lei 8.112/90 não podem ter prazos diferentes. Olá galera! Aqui é o Prof. Ricardo Alexandre! Estou aqui nos árduos trabalhos de revisão do meu livro de Direito Administrativo (em coautoria com o professor João de Deus).  Redigindo sobre uma decisão do STF sobre a licença-adotante dos servidores públicos federais na …

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